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Tribunal Superior do Trabalho. SAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C. CEP: 70.070-943. Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. Processos Especiais - Tribunal Superior do Trabalho - TST - Edital 02/2019. As inscrições serão realizadas no período de 14/11/2019 até 23:59 horário de Brasília do dia 25/11/2019. Procedimentos para Inscrições. Clicar no botão ‘Inscreva-se já’ e preencha a ficha de inscrição. Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 4 de abril de 2018, considerando a realização da sessão solene de posse do Exmo. Sr. Desembargador ALEXANDRE LUIZ RAMOS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. 06/10/2019 · Pelo acordo, em 30 dias, os tribunais vão enviar à AMB uma proposta sobre a questão, de acordo com as particularidades de cada estado. A associação, em 2011, ingressou com uma ação de inconstitucionalidade contra a resolução do Nacional de Justiça CNJ que definiu o horário do funcionamento de todos os tribunais.

Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal STF, marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. 28.5.1945 – Publicação do Decreto-lei nº 7.586 segundo Código Eleitoral, que reinstalou a Justiça Eleitoral e instituiu o 6º modelo de título eleitoral. 1.6.1945 – Instalação do Tribunal Superior Eleitoral TSE no Palácio Monroe, Rio de Janeiro.

02/09/2009 · A portaria CRC/TRE n. 001/2012, estabeleceu como limite para entrega dos documentos referentes ao registro o término do horário de expediente do tribunal - 19:00. Após esse horário, serão atendidos apenas aqueles representantes partidários que já estiverem esperando na fila, para os quais serão distribuídas senhas Anexo. IV - denúncias de fatos que constituam crimes, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias, nos termos dos arts. 129, inc. I, e 144 da Constituição da República; V - reclamações, críticas ou denúncias que envolvam Ministro do Tribunal. § I o Nas hipóteses dos incs. Tribunal de Justiça da Paraíba Segunda à Quinta, das 12h às 19h, e Sextas, das 07h às 14h Praça João Pessoa, s/n - João Pessoa/PB - CEP 58013902 PABX: 83 3216-1400 E-mail: dicom@tjpb. Corregedoria Geral de Justiça Segunda à Quinta, das 12h às 19h, e Sextas, das 07h às 14h Rua Renato Ribeiro Coutinho s/n – Altiplano Cabo. Procuradoria do Juízo Central de Instrução Criminal de Setúbal Área de competência territorial: Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra, Setúbal e Sines A qualquer dia da semana das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00 Procuradoria do Juízo Local Criminal de Setúbal. Ordem de Serviço nº 004/2019-P - Horário de Expediente nas segundas e sextas-feiras de Janeiro/Fevereiro e dia 26 de fevereiro Quarta de Cinzas de 2020. Secretaria do Tribunal Pleno e Departamento Processual: das 9h às 18h, ininterruptamente - Secretarias dos.

Então, no exemplo referido, um advogado do Acre deve efetivar o ato processual até as 21:59:59 horas em seu escritório, em um processo eletrônico no Superior Tribunal de Justiça, considerando que deve ser observado o fuso horário do Distrito Federal duas horas a mais, no local do tribunal em que tramita o processo. Horário de atendimento: verifique no regional do seu estado. Fale conosco. Termos de uso e privacidade. O Tribunal Superior Eleitoral não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral. Subir.

Portal do Ministério Público de Portugal, que presta informação simples e acessível ao cidadão, em português, inglês e espanhol. Dispõe sobre o início das atividades e horário de funcionamento da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras. 03/2015. Dispõe sobre o recesso das Câmaras Julgadoras e da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas. 02/2015. Dispõe sobre o recesso das Câmaras Julgadoras e da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas. 01/2015.

O Tribunal Superior do Trabalho TST é a instância mais elevada de julgamento para temas envolvendo o direito do trabalho no Brasil. Consistindo na instância máxima da Justiça Federal especializada do Trabalho brasileiro que por sua vez organiza-se em Tribunais Regionais do Trabalho TRT e que por sua vez coordenam as Varas do Trabalho. MUDANÇA DO HORÁRIO DE TRABALHO. LESIVIDADE. A mudança no horário de trabalho da empregada, objetivando a adequá-lo ao funcionamento da empresa, somente é possível se não caracterizar alteração contratual lesiva, a teor do art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho e do item I da Súmula nº 51 do c. Tribunal Superior do Trabalho. De 7 a 31/1/2020 o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho - TST será das 13h às 18h. Descrição da imagemPraCegoVer ePraTodosVerem: fotografia foto do prédio do TST.

Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019 Confira as principais decisões do Plenário da Corte em temas como homofobia, trabalho de gestantes, execução da pena, demarcação de terras indígenas e ordem das alegações finais. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RR-10454-06.2018.5.03.0097 Firmado por assinatura digital em 07/08/2019 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP. O museu do STM reúne peças e documentos que remontam à época da chegada da família real portuguesa ao nosso país. É o resgate de mais de duzentos anos de história, relembrando fatos e personagens importantes da Justiça Militar, e consolidando.

Estabelece o horário de expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 25 de fevereiro de 2016, em virtude da realização da sessão solene de posse da nova Direção do Tribunal Superior do Trabalho. ACORDAM os Ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 18 de dezembro de 2018. Firmado por assinatura digital MP 2.200-2/2001 Dora Maria da Costa. Ministra Relatora. fls. PROCESSO Nº TST-AIRR-775-94.2016.5.09.0093. II - de 12 doze horas do horário previsto para o início da transmissão, no caso das inserções. Parágrafo único. Por ocasião da elaboração do plano de mídia, as emissoras, os partidos políticos e as coligações poderão acordar outros prazos, sob a supervisão do tribunal eleitoral competente. Art. 60.

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