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DJSP 19/09/2019 - Pg. 1065 - Judicial - 1ª instância.

18/06/2019: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJC Prazo para Emendas ao Projeto 5 sessões a partir de 19/06/2019 02/07/2019: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJC Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. 15/10/2019. 487, I, do CPC. 2 - Ficam ressalvados eventuais erros ou inexatidões materiais nos termos do artigo 656 do CPC. 3 -Transitada esta em julgado, expedir mandado de levantamento em favor dos herdeiros filhos, devendo para tanto cumprirem o Comunicado Conjunto nº 749/2019 Presidência do TJ e Corregedoria Geral de Justiça, no tocante ao. Comissão: Justiça - Rito Ordinário - Término do prazo para emendas: 21/02/2019. 11 PROCESSO Nº 1065/2019 - PROJETO DE LEI Nº 40/2019 - AUTORIA: Ver. Walter Hayashi Denomina a Viela 11 onze, situada entre a Rua Pedro Manzatto e a Rua Zaíra Galdino da Silva, no Residencial Dom Bosco, de Viela Santa Marcelina. processo administrivo n.º 1065/2019 processo licitatÓrio n.º 06/2019 pregÃo presencial para registro de preÇos n.º 04/2019 com reserva de cotas para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo i – preÂmbulo.

Edição 94-2019 16/9/2019 a 22/9/2019. Tema 1065 Título:. estabelecer prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e ii determinar a implantação do benefício previdenciário postulado, caso o exame não ocorra no prazo. Processo 0019788-93.2015.8.26.0577 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - Raimundo de Souza - “ Fica a Dra. Gabriela Lima dos Santos OAB/ SP 165.836 intimada de que o processo permanecerá à sua disposição em cartório pelo prazo de 10 dez dias, para posterior retorno ao arquivo”. EDITAL Nº 04/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM. inscrições presenciais, por correspondência, ou fora do prazo. 3.4. Para se inscrever no processo seletivo o candidato deverá:. imagens em arquivo PDF. 11/12/1968 · Artigo 151 - No caso de inobservância das formalidades legais pelos interessados, a Junta ou a Delegacia, sustará o arquivamento, registro ou outro ato relativo aos documentos que lhe forem submetidos, formulando as exigências cabíveis com um prazo de trinta dias para seu cumprimento, para os efeitos do artigo 146 deste regimento.

Todos sabemos das intimações realizadas no diário oficial. Intimações que quase sempre se referem a prazos processuais, os quais são de suma importância para a correta atuação profissional. Mas como funciona essa questão de contagem de prazos? O prazo começa a contar a partir da data em que a intimação apareceu no Diário? Primeiro. Com a alteração estabelecida pela IN RFB 1.884/2019, o prazo para envio da DCTFWeb foi dividido em dois com base no faturamento, conforme abaixo: Abril/2019 – para as empresas do Grupo 2 que faturaram igual ou ACIMA de R$ 4,8 milhões em 2017 ver o faturamento que consta na contabilidade. Outubro/2019 – para as empresas. Página 1065 - Judicial - 1ª instância - interior - parte iii do DJSP de 8/11/2019.

DJSP 29/11/2019 - Pg. 1065 - Judicial - 1ª instância.

Foi divulgada em 14.09.2018 a versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva 01/2018 – Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho SST. Ao contrário do que se imaginava inicialmente, em que seriam divulgados apenas prazos diferenciados para o envio dos eventos descritos na versão 1.0 da NDE 01, as modificações atingiram os próprios. OBJETO: Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado para a função de Médico Clínico Geral 24h. Prorrogação do período das inscrições: 29-03 a 18-04-2019. INFORMAÇÕES: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, localizado na Av. 24 de Janeiro, 853, e/ou pelo fone 55 3277-1101/1100. devolvidos à CONTRATADA, para regularização, reiniciando-se novos prazos para pagamentos, a contar da reapresentação devidamente corrigida. OITAVA - PO REAJUSTAMENTO Os preços propostos não serão passíveis de reajustamento pelo periodo de 01 um ano, na forma da Lei Federal NO 9.069, de 29 junho de 1995. Art. 45. O Pedido de Reconsideração terá por objeto obter a revisão de despachos singulares ou de Turmas que formulem exigências para o deferimento do arquivamento e será apresentado no prazo para cumprimento da exigência para apreciação pela autoridade recorrida em 3 três dias úteis ou 5 cinco dias úteis, respectivamente.

Essencialmente o maior impacto será para os entes públicos e empregadores pessoas físicas, pois para os demais, o que, de fato, ocorreu foi o escalonamento do envio de alguns eventos, gerando, assim, entre oito dias a quatro meses de postergação do prazo para envio destes. Com a resposta positiva, foi feita a busca de legislações da universidade relacionadas ao prazo de guarda para documentos, sejam fiscais e financeiros, relacionados à área. após o término do segundo semestre letivo de 2019. Para o Diretor Técnico. Arquivo. 19/12/2019. A. 02/08/2019 · A certidão CND ITR 2020 apenas é emitida para os contribuintes que estão inscritos no CNPJ, no CPF ou então no CAFIR Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais. No caso de pessoa jurídica, a CND será emitida no CNPJ da matriz do estabelecimento e terá a validade igual para todos os estabelecimentos filiais. Para o britânico, no caso de ser necessário atribuir culpas quanto ao abandono das. Publicado a 14 Janeiro 2009 Olivier Quesnel: “Loeb não vai sair dos ralis tão cedo”. Mais uma mudança ocorreu na parte de SST no eSocial. Foi adiada a entrada em vigor dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho. E a versão 2 da NDE 01/2018 reduziu o número de informações que devem ser enviadas ao sistema do Governo Federal. Foi divulgado, no dia 5 de outubro, o novo cronograma. [read more].

Edição 93-2019 9/9/2019 a 15/9/2019. Tema 1065 Título:. estabelecer prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social realizar perícia médica nos segurados da Previdência Social e ii determinar a implantação do benefício previdenciário postulado, caso o exame não ocorra no prazo. Edição 95-2019 23/9/2019 a 29/9/2019 O periódico “Repercussão Geral em pauta”, elaborado pelo Núcleo de Apoio à Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, objetiva auxiliar a gestão da repercussão geral no Poder Judiciário e apresenta as mais recentes informações deste Tribunal sobre o. Neste sentido, profissionais e empresas terão menos tempo para preparar e enviar as informações ao Fisco. Exemplo disso são as admissões que terão prazo de envio de um dia antes do início do colaborador na empresa. Ou seja, os processos deverão ser imediatos, exigindo muito mais eficiência e. Liberado em março de 2019, o Ambiente de Testes é o período em que empresas, incluindo as consultorias de SST, têm para testar a tão esperada transmissão do arquivo xml. Essa é a oportunidade ideal para verificar se você está no caminho certo e analisar se as informações dos seus clientes são suficientes e adequadas.

O arquivo fulano-sicrano.tar.gz deve ser entregue como anexo de mensagem enviada para murilo@inf. turma A ou renato.carmo.rc@ turma B. O Subject: desta mensagem deve ser Entrega do trabalho 1. O prazo para a entrega é 18/3/2019, às 23h59min. Começa hoje, quinta-feira 07, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física DIRPF 2019, e a partir desta data os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada []. d.o.e. - 13/08/2019 1 prefeitura municipal de sÃo gonÇalo diÁrio oficial eletrÔnico em, 13 de agosto de 2019. semad portaria de instauraÇÃo nº 072/gabsemad/2019. O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil Fies e do Programa de Financiamento Estudantil P-Fies foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação MEC. Edição 92-2019 2/9/2019 a 8/9/2019 O periódico “Repercussão eral em pauta”, elaborado pelo Núcleo de Apoio à Repercussão eral do Supremo Tribunal Federal, objetiva auxiliar a gestão da repercussão geral no Poder Judiciário e apresenta as mais recentes informações deste Tribunal sobre o assunto.

Art. 4º O prazo para a mediação e conciliação é de 15 quinze dias, prorrogáveis por mais 15 quinze dias, mediante pedido formal de dilação desse prazo à Ouvidoria. Art. 5º Todos os procedimentos de mediação e conciliação deverão contar com a presença de, no mí-nimo, 2 dois membros da comissão.

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